A proposta de 48 prefeitos do Rio Grande do Norte de fechar as portas das prefeituras durante dois dias em protesto à queda de arrecadação do Fundo de Participação e de outros tributos compartilhados com os municípios gera polêmica até mesmo dentro da Femurn, a federação que representa os interesses do movimento municipalista no Rio Grande do Norte.Prefeito de Janduís e 2º secretário da Femurn, Salomão Gurgel Pinheiro, discorda dos colegas: “Podemos enfrentar a crise, lutando, mobilizando nosso povo e não paralisando as nossas administrações”, disse ele numa mensagem postada no twitter.
A Prefeitura de Janduís depende 90% do Fundo de Participação para saldar seus compromissos. Com pouco mais de 6 mil habitantes, Janduís recebe pelo coeficiente 0.6, o menor do FPM. Em agosto, pela primeira vez desde que assumiu o poder, em 2005, Salomão não conseguiu pagar o salário do funcionalismo em dia. O prefeito já reduziu o salário dele, do vice e dos cargos comissionados. E ainda busca “medidas paliativas” para enfrentar a crise.
Mesma opinião do prefeito de Janduís tem a deputada e ex-prefeita de São Paulo, Luíza Erundina. Em entrevista ao radialista F. Gomes, da Rádio Caicó, Erudina considerou equivocado o protesto dos prefeitos: "Não é por aí. Acho que quem faz greve é trabalhador contra o capital, para garantir os seus direitos salariais, trabalhistas, previdenciários. Essa é a história da luta dos trabalhadores, dos avanços históricos, das classes trabalhadoras, no mundo todo. Agora prefeito fazer greve, fechar portas de prefeitura, é fazer greve contra o povo. Os prefeitos têm que se mobilizar, ir a Brasília, não para passear, mas para lutar para que aconteça melhora na divisão do bolo orçamentário".
Na entrevista, Erudina também disse que não votaria pela aprovação da emenda constitucional que eleva o número de vereadores:“Eu luto, defendo e me empenho por uma reforma política estrutural. Mexer, fazer remendos aqui e acolá como esse, não vai resolver. Acho que essa mudança só vai ocorrer em 2012. Inclusive há proposta de fazermos uma constituinte exclusiva para uma revisão do sistema político. A partir de 2011 é provável até que se comece a fazer uma discussão sobre uma constituinte exclusiva para rever o sistema eleitoral. E por conta disso é que eu acredito que essa PEC não vai entrar em vigor agora.”
TN online.
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