Em discurso nesta quarta-feira (16), a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) manifestou seu apoio à decisão de 44 prefeitos do Rio Grande do Norte de "fechar as portas das prefeituras" por causa da falta de dinheiro e das dificuldades financeiras enfrentadas.A senadora disse que a crise é resultado da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido às isenções concedidas pelo Executivo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que também integra o fundo.
A concessão do benefício fiscal, uma providência adotada para enfrentar a crise financeira mundial, teria contribuído para aumentar a queda na arrecadação dos municípios. A complementação dos valores não arrecadados, que ficou de ser feita pelo governo federal, também não aconteceu, reclamou Rosalba. "O pagamento das diferenças desses valores somente aconteceu até o mês de abril. De lá pra cá as prefeituras não receberam mais nada e agora estão no sufoco e passando por terríveis dificuldades", comunicou a parlamentar, lembrando que, quando as prefeituras não recebem a participação do FPM não podem cumprir seus compromissos, inclusive com as folhas de pagamento.
Rosalba considerou injusto que o governo federal fique com 60% do total da arrecadação no país. Por esse motivo, a senadora reforçou seu apelo para que o governo faça o repasse imediato do total do FPM a que os municípios teriam direito durante o período, com o pagamento dos valores que deixaram de ser repassados devido às isenções do IPI.
Ponte em Macau
Rosalba Ciarlini aproveitou para comemorar uma ponte definitiva que vai ligar a cidade de Macau, no Rio Grande do Norte, à Ilha de Santana. Conforme a senadora, a precariedade da ponte provisória que funciona no local e as tubulações de esgoto ali instaladas, após as enchentes do ano passado, acabaram causando um desastre ecológico na região. Motivo pelo qual a obra da ponte definitiva vai ocorrer.
Da Agência Senado
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