Depois de passar duas semanas insistindo que não mexeria na distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), cedeu aos apelos dos estados não produtores de petróleo. “Sou parlamentar e tenho que fazer o que a maioria da Casa deseja”, afirmou o líder, responsável pelo relatório do projeto que institui o sistema de partilha da produção de petróleo para áreas não licitadas e fixa a redistribuição dos royalties para estados e municípios.A intenção do líder é tirar um naco da participação especial e dos royalties a que a União tem direito e, com esses recursos, atender os estados. “As pessoas não vivem na União. Vivem nos estados e municípios. Antonio Palocci (PT-SP) pegou esses recursos e jogou no fundo social. Não sou Palocci, mas tenho que atender os estados”, completou, dando a senha de um novo embate, desta vez, envolvendo o PT.
Há duas semanas, Hernique Alves tinha dito ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao do Ceará, Cid Gomes, que não iria mexer na área já licitada porque o sistema de exploração é diferente. Esses blocos já distribuídos serão explorados pelo sistema de concessão — aquele em que a empresa paga bônus de assinatura, royalties, participação especial e impostos e fica com todo o petróleo que conseguir extrair.
Em 2008, a participação especial da produção de petróleo (tributo cobrado sobre a renda líquida de um campo) foi de R$ 11, 7 bilhões. Desse valor, a União fica com 50%. O estado produtor, ou confrontante com a área marítima onde o petróleo é explorado, recebe 40% e os municípios, 10%.
Os royalties das áreas já licitadas serão distribuídos em sua maioria para a União e municípios produtores. No ano passado, foram R$ 10,9 bilhões. Do total, 64% ficam com os estados e municípios produtores. A União leva 28% e o restante é distribuídos entre estados e municípios não produtores de petróleo.
Por Denise Rothenburg
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