O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (17) projeto de anistia proposto pelo senador Garibaldi Filho que beneficiará mais de 5 mil policiais e bombeiros em todos o País. Originalmente, o projeto visava beneficiar 1.300 policiais potiguares (aproximadamente) que participaram de movimento reivindicatório por melhores salários, em 2007.Parte desses policiais foi excluída da corporação. O restante enfrenta ainda hoje processo que visa sua expulsão. Agora, com a aprovação do projeto, a anistia vai a sanção presidencial.
Durante a tramitação, na Câmara Federal, parlamentares de outros estados onde a greve também tinha ocorrido aproveitaram para ampliar o benefício da anistia proposto pelo senador Garibaldi Filho. O substitutivo, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, estendeu a anistia aos estados da Bahia, de Roraima, de Tocantins, de Pernambuco, do Mato Grosso, do Ceará e de Santa Catarina. Os policiais do Distrito Federal também estão incluídos no projeto.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jeoás Nascimento dos Santos, explicou que sem essa anistia, pessoas como o vice-presidente da Associação dos Praças de Santa Catarina, João da Costa, ficariam sem qualquer renda. Segundo Jeoás dos Santos, o vice-presidente já estava na reserva e mesmo assim, semana passada, foi excluído da corporação mesmo tendo servido à polícia por 33 anos.
Há outros casos nos quais policiais foram excluídos e estão há mais de um ano sem poder exercer suas funções. Com a anistia, eles serão reincorporados e receberão de forma retroativa todos os proventos que deixaram de perceber enquanto estavam fora da polícia. Além disso, todos os processos administrativos contra os grevistas serão extintos.
O senador comentou que se a punição e os processos permanecessem valendo, pelo menos 1.300 famílias no Rio Grande do Norte ficariam sem renda e os chefes dessas famílias ficariam desempregados. "Fez-se justiça", afirmou.
Fonte: DN online.
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