CARAÚBAS- Informações repassadas pelo advogado Júlio César, assessor jurídico-administrativo da Prefeitura Municipal, Caraúbas vai ter uma oferta dos serviços de taxistas e moto taxistas e transportes alternativos legalizada, conforme determina a legislação do setor.
“Nossa meta é que Caraúbas melhore sua qualidade de vida e que todos possam ter a sua condição de sobrevivência, conforme sua atividade, de forma legal evitando assim complicações futuras. Nossa meta é legalidade”, justifica a legalidade da nova medida o prefeito Ademar Ferreira. “Tenho a responsabilidade de transformar nossa Caraúbas, num município legal, atrativo e que possamos atrair investidores e assim gerarmos também emprego e renda”, conclui o prefeito.
Com o reconhecimento do Governo Federal da profissão de moto taxista, mais um argumento do Poder Executivo para juntamente com os taxistas e transportes alternativos torná-los legalizados e assim possam ter seus direitos respeitados, é o que argumenta o advogado Júlio César ao iniciar esta tarefa. “Faz muito tempo que nós taxistas queríamos nos organizar e legalizar. Estamos totalmente de acordo”, opinou taxista do ponto do Terminal Rodoviário Antonio Cássio Leite da Silva, o Kelé.
Emplacamento de cor vermelha, isenção de impostos, como IPVA, entre outras vantagens são motivos, segundo Dr. Júlio César, para que estas categorias comemorem a iniciativa da atual administração. “Teremos uma Caraúbas diferentes com os vários benefícios que deverão aportar no município, portanto para isto, se faz necessário que tenhamos serviços eficientes e legalizados. Não há mais lugar para a clandestinidade”, justifica.
A responsabilidade de fiscalização e execução desta legalização dos transportes ficará na responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura, Obras e Serviços Públicos, na titularidade Paulo Everton-Paulinho- Numa etapa posterior, numa iniciativa destes profissionais e apoio da prefeitura eles vão se organizar em associações ou sindicatos, conforme a conveniência de cada categoria.
As concessões e permissões públicas são atribuições do Poder Público e as obrigações ficam por conta do Estado em suas três esferas. Municipal, Estadual e Federal. Segundo o advogado Júlio César, transportes que circulam transportando passageiros e prestando outros serviços sem a devida legalização não podem circular, nem prestarem serviços irregulares.
“Nossa meta é que Caraúbas melhore sua qualidade de vida e que todos possam ter a sua condição de sobrevivência, conforme sua atividade, de forma legal evitando assim complicações futuras. Nossa meta é legalidade”, justifica a legalidade da nova medida o prefeito Ademar Ferreira. “Tenho a responsabilidade de transformar nossa Caraúbas, num município legal, atrativo e que possamos atrair investidores e assim gerarmos também emprego e renda”, conclui o prefeito.
Com o reconhecimento do Governo Federal da profissão de moto taxista, mais um argumento do Poder Executivo para juntamente com os taxistas e transportes alternativos torná-los legalizados e assim possam ter seus direitos respeitados, é o que argumenta o advogado Júlio César ao iniciar esta tarefa. “Faz muito tempo que nós taxistas queríamos nos organizar e legalizar. Estamos totalmente de acordo”, opinou taxista do ponto do Terminal Rodoviário Antonio Cássio Leite da Silva, o Kelé.
Emplacamento de cor vermelha, isenção de impostos, como IPVA, entre outras vantagens são motivos, segundo Dr. Júlio César, para que estas categorias comemorem a iniciativa da atual administração. “Teremos uma Caraúbas diferentes com os vários benefícios que deverão aportar no município, portanto para isto, se faz necessário que tenhamos serviços eficientes e legalizados. Não há mais lugar para a clandestinidade”, justifica.
A responsabilidade de fiscalização e execução desta legalização dos transportes ficará na responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura, Obras e Serviços Públicos, na titularidade Paulo Everton-Paulinho- Numa etapa posterior, numa iniciativa destes profissionais e apoio da prefeitura eles vão se organizar em associações ou sindicatos, conforme a conveniência de cada categoria.
As concessões e permissões públicas são atribuições do Poder Público e as obrigações ficam por conta do Estado em suas três esferas. Municipal, Estadual e Federal. Segundo o advogado Júlio César, transportes que circulam transportando passageiros e prestando outros serviços sem a devida legalização não podem circular, nem prestarem serviços irregulares.
FACILIDADES DA LEGALIDADE
Com a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automotores e motocicletas e automóveis condutores de passageiros, segundo o advogado Júlio César fica mais fácil renovar a frota de motos e táxis do município de Caraúbas.
Com a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automotores e motocicletas e automóveis condutores de passageiros, segundo o advogado Júlio César fica mais fácil renovar a frota de motos e táxis do município de Caraúbas.
A outra vantagem é que os bancos estão financiando para quem interessar Táxis, motos e demais veículos que conduzem passageiros, conseqüentemente prestam serviços a órgãos públicos.
Por; Assessoria de Imprensa do Município.
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