Rosalba cobra medidas para amenizar queda no repasse do FPM

Ao informar que o valor repassado referente à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto foi 18% menor do que o do mesmo período do ano passado, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) cobrou do governo federal medidas urgentes para resolver o problema.

Ela disse que no Rio Grande do Norte prefeituras não tiveram direito a "sequer um centavo" nesse primeiro repasse do mês. A crise mundial obrigou o governo a adotar medidas para preservar empregos. Só que ele fez esse benefício com o chapéu alheio.

Quando foi decidida a redução e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, eletrodomésticos e material de construção, a medida atingiu diretamente os cofres das prefeituras.

A senadora pelo Rio Grande do Norte explicou que o governo federal arrecada todos os impostos e repassa parte deles para estados e municípios. Nessa distribuição, mais de 60% ficam nos cofres da União. Para os municípios, estimou Rosalba, vão menos de 18%.

Os valores que a população paga a título de contribuição são todos destinados ao governo central. Por outro lado, destacou a parlamentar potiguar, quando o cidadão precisa de escola, saúde ou qualquer outro tipo de ação social ele procura a prefeitura.

Rosalba defendeu uma reforma tributária que permita aos municípios dispor dos recursos suficientes para atender as necessidades de sua população. "Da forma como está, os prefeitos vivem de pires na mão mendigando recursos em Brasília. Esse modelo faz com que os prefeitos fiquem amordaçados e, de certa forma, presos ao governo federal. Isso é amarra. É uma forma de tirar o direito de cada cidade se desenvolver, promover suas ações", criticou Rosalba.

Em aparte, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acusou o governo federal de não cumprir acordo que teria feito no semestre passado com os prefeitos, através do qual teria garantido que os repasses do FPM não seriam inferiores aos do ano passado. Ele opinou que o governo procura manter os prefeitos "com o pires na mão" para poder prestar favores e cobrar, como troco, apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Fonte: DN online.